Registo do Carro

Matrícula de carros em Itália

Em Itália, um carro consta de dois registos. A Motorizzazione, o serviço do Ministério dos Transportes, regista o veículo e os seus dados técnicos. O Pubblico Registro Automobilistico (PRA), mantido pelo ACI, regista quem é o proprietário. Desde 2020, ambos cabem num único documento, o Documento Unico (DU), que substituiu a antiga carta di circolazione e o certificato di proprietà; desde 1 de outubro de 2021, cada processo emite um DU. As chapas de matrícula, no formato AA 000 AA, ficam com o carro quando muda de proprietário.

Comprar um carro novo

Normalmente é o stand que matricula o carro por si. Paga o imposto provincial de registo (IPT) e os custos fixos da primeira inscrição:

  • IPT: depende da potência do carro e da sua província, e está explicado no guia dos impostos do carro
  • Emolumentos do ACI: 27,00 €
  • Taxa da Motorizzazione: 10,20 €
  • Imposto do selo: 32,00 € sobre o pedido e 16,00 € pela emissão do DU
  • Chapas de matrícula: 41,78 €

Somados, os custos fixos chegam a 126,98 €, mais o IPT e os encargos de pagamento.

Comprar um carro usado em Itália

Uma mudança de proprietário é um passaggio di proprietà. O vendedor assina um contrato de venda, e a assinatura tem de ser autenticada, normalmente em formato digital num STA (Sportello Telematico dell'Automobilista): um balcão do ACI, a Motorizzazione ou uma agência autorizada. A transmissão tem depois de ser inscrita no PRA no prazo de 60 dias, e é emitido um novo DU em nome do comprador.

O comprador paga:

  • IPT: à tarifa da província do comprador, ou da sede de uma empresa
  • Emolumentos do ACI: 27,00 €
  • Taxa da Motorizzazione: 10,20 €
  • Imposto do selo: 32,00 € sobre o pedido e 16,00 € pela emissão do DU
  • Imposto do selo sobre o contrato: 16,00 €, seja o contrato digital ou em papel

Sem o IPT, são 101,20 €, mais os encargos de pagamento. Um carro de 100 kW comprado por quem vive em Milão acrescenta 456 € de IPT, ou seja, cerca de 557 € no total. Pagar o IPT com atraso custa uma coima de 30% mais juros.

Há dois casos que custam de outra forma:

  • Venda a um stand: quando um particular vende a um comerciante de usados, a minivoltura, não há IPT e os emolumentos do ACI descem para 13,50 €
  • Um vendedor que nunca foi inscrito como proprietário: o comprador paga o dobro da tarifa do IPT

Trazer um carro da UE

Matricular em Itália um carro estrangeiro é uma nazionalizzazione.

  1. Trate do IVA. Para efeitos de IVA, um carro é novo se não tiver percorrido mais de 6 000 km ou se foi vendido nos seis meses seguintes à primeira matrícula no estrangeiro. Um carro novo paga IVA italiano a 22%, mesmo que seja um particular a comprá-lo, com o modelo F24 "IVA immatricolazione auto UE". Um carro comprado no regime da margem fica fora desta verificação.
  2. Passe a verificação de documentos e impostos. A Motorizzazione e o PRA verificam os papéis e os impostos antes de matricular o carro.
  3. Matricule-o no prazo de 60 dias. Paga o IPT, os emolumentos do ACI de 27,00 €, 16,00 € de selo sobre o pedido e 16,00 € pelo DU, e pela nova matrícula italiana a taxa da Motorizzazione de 10,20 €, 32,00 € de selo e 41,78 € pelas chapas.

Um carro usado matriculado na Alemanha até 31 de maio de 2004 precisa do Fahrzeugbrief original. Um carro de fora da UE conta sempre como usado para efeitos de IVA, e passa primeiro pela alfândega.

O que vai precisar

  • Um documento de identificação e o seu codice fiscale, o número fiscal de 16 caracteres
  • Para um carro usado: o DU, ou a antiga carta di circolazione e o certificato di proprietà, e o contrato de venda autenticado
  • Para uma importação: o documento de matrícula estrangeiro, a fatura e a prova da situação de IVA
  • O seguro obrigatório de responsabilidade civil (RC auto) antes de o carro ir para a estrada

Inspeção periódica (revisione)

Um carro italiano faz periodicamente uma inspeção técnica, a revisione:

  • A primeira é devida 4 anos após a primeira matrícula
  • Depois, de 2 em 2 anos
  • Os táxis, os carros de aluguer com motorista e os veículos com mais de 3 500 kg são inspecionados todos os anos

Pode levar o carro à Motorizzazione, onde a inspeção custa 45,00 €, ou a uma oficina autorizada pela província. Aí a tarifa é de 54,95 € mais 22% de IVA, ou seja, 67,04 €, e com a taxa da Motorizzazione de 10,20 € o total é de 77,24 € antes dos encargos de pagamento.

Referências